Enquadramento
Apesar de durante muito tempo terem estado relegadas ao silêncio, as situações de abusos sexuais e de maus tratos a menores sempre existiram, alterando-se em diferentes épocas históricas a forma como estas foram olhadas pelo senso comum e pela lei.

Os maus tratos e os abusos sexuais exercidos em menores englobam actos que provocam danos ao nível físico e psicológico por parte dos pais, familiares ou outros membros da sociedade. A violência exercida sobre a criança ou adolescente pode ser vista como um reflexo do abuso de poder e de autoridade que se encontra institucionalizado na nossa cultura. Na actualidade, tendo aumentado a consciência social sobre esta problemá ticas, é cada vez mais comum que as mesmas sejam abordadas em diferentes contextos e é também com alguma frequência que técnicos e educadores de diferentes áreas se vejam confrontados com a necessidade de lidar com situações que envolvam situações de abusos sexuais e maus tratos a menores. O curso sobre abusos sexuais e maus tratos a menores da Sentidos e Sensações visa abordar algumas das principais questões que se levantam a propósito desta área e também preparar os seus destinatários para a abordagem de situações delicadas associadas à violência exercida sobre crianças e adolescentes.

Objectivos
Abordar e discutir os conceitos de abusos sexuais e maus tratos a menores, bem como a sua evolução histórica
Distinguir o conceito de maus tratos do conceito de negligência
Identificar as diferentes formas de maus tratos a menores
Ser capaz de identificar e sinalizar situações de abusos sexuais e maus tratos a menores
Conhecer a legislação existente sobre a matéria
Abordar estratégias para lidar com situações de abusos sexuais e maus tratos a crianças e adolescentes
Apresentar os recursos existentes nesta área

Conteúdos programáticos

• Módulo I Conceito e tipos de maus tratos e abusos sexuais infantis (4h)
• Módulo II Legislação (4h)
• Módulo III Factores psicossociais associados a abusos/maus tratos a menores (4h)
• Módulo IV Intervenção e recursos (4h)

Destinatários

• Técnicos e estudantes das áreas sociais, médicas e humanas
• Professores e educadores
• Técnicos de reabilitação
• Advogados